Trata-se de reflexão na área de teoria e filosofia do direito, cujo objetivo é discutir as condições de possibilidade de aproximação entre a forma artística e a forma jurídica. O texto investiga, dialeticamente, as implicações para a filosofia jurídica da impossibilidade dessa aproximação, bem como os problemas contidos numa aproximação conservadora. Disso resulta que: 1) seria uma perda para a razão e, portanto, para a filosofia jurídica, a não comunicabilidade entre arte e direito; 2) a relação entre norma jurídica e norma estética deve ser pautada pela crítica, no compasso da apreensão filosófica da arte contemporânea, especialmente nos termos do pensamento de Adorno. Conclui-se pela superação da dicotomia entre possibilidade e impossibilidade, abrindo-se a ideia de constelação metodológica dos campos categoriais do direito e da estética em suas formas atuais, preparando o caminho para a compreensão da forma jurídica como uma forma trágica.

It is thought in the theory and philosophy of law, aimed at discussing the conditions of possibility of rapprochement between the art form and legal form. The text investigates, dialectically, the implications for the legal philosophy of the impossibility of such approximation, and the problems in a conservative approximation. It follows that: 1) would be a loss for a reason and therefore to legal philosophy, not to communicate between art and law; 2) the relationship between legal and aesthetic standards should be guided by the critical, especially in terms of Adorno's thought. It is by overcoming the dichotomy between possibility and impossibility, opening on the idea of constellation of methodological categorical fields of law and aesthetics in their current forms, paving the way for understanding the legal form as a tragic way.